Proposição 01/2026
| Status | Aprovado em 2ª Discussão |
|---|---|
| Número da proposição | 01/2026 |
| Tipo de matéria | Projeto de Lei |
| Fase | Aprovado |
| Origem | Poder Legislativo |
| Tipo de autor | Vereador |
| Vereador autor | CICERO PINHEIRO TAVARES |
| Data | 04/05/2026 |
| Ementa | Projeto de Lei Nº 01/2026 - Reconhece como de utilidade pública a associação desportiva social e cultural de São Rafael/RN, da Cidade de São Rafael/RN, e dá outras providências |
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