Proposição 01/2026
| Status | Aprovado em 2ª Discussão |
|---|---|
| Número da proposição | 01/2026 |
| Tipo de matéria | Projeto de Lei |
| Fase | Aprovado |
| Origem | Poder Legislativo |
| Tipo de autor | Vereador |
| Vereador autor | FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO |
| Data | 07/01/2026 |
| Ementa | Projeto de Lei Nº 01/2026 - Dispões sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados |
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