Proposição 01/2026

Status Aprovado em 2ª Discussão
Número da proposição 01/2026
Tipo de matéria Projeto de Lei
Fase Aprovado
Origem Poder Legislativo
Tipo de autor Vereador
Vereador autor FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO
Data 07/01/2026
Ementa

Projeto de Lei Nº 01/2026 - Dispões sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados

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